A FORMAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL BRASILEIRO E A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: OS DANOS DE BELO MONTE A PARTIR DA PERSPECTIVA DE GÊNERO.

Considerado o paradoxo do proclamado Estado de Direito Socioambiental brasileiro e a não concretização dos direitos humanos das mulheres da Amazônia, a partir do caso da instalação da Usina de Belo Monte e o não cumprimento das determinações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, questiona-se se o modelo de justiça atual, implementado pelo ordenamento jurídico brasileiro, tem sido capaz de efetivar-se diante das especificidades daqueles que, apesar de constituírem minorias, são os que mais demandam sua realização. Para tanto, o método empregado é o dedutivo e o procedimento é o monográfico, sendo utilizado como critério de pesquisa o bibliográfico, conjuntamente com a análise legislativa. Inicia-se com a formação do Estado de Direito Socioambiental Brasileiro constituindo a ideia da premissa um Estado de direito que prese além da imediatidade da vida humana, pela garantia de inter-relação entre essa e o ambiente em que vive. Na sequência, pretende-se demonstrar a falha na implementação desse ideal de Estado no que tange seu mote protetor. Para tanto, levanta-se o exemplo da instalação da Usina de Belo Monte no Pará e os consequentes desastres ambientais e humanos na fase pré e pós-instalação. Por fim, avalia-se a necessidade de que todos os atores sociais sejam contemplados, objetivando repensar os modelos não só de estado, mas do próprio sentido de igualdade, é que a partir deste ponto passasse a tentar compreender a que remete o gênero e a identificação social para posteriormente analisar o imbricamento desse fator com a chegada da usina de Belo Monte

Direitos humanos das deslocadas ambientais e os impactos da Usina de Belo Monte: a influência internacional nas capacidades humanas centrais

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2019.O reflexo da injustiça internacional na manutenção de uma estrutura de regras que facilita a exploração pelo capitalismo e conserva os seres em hierarquias que permitam esse sistema invoca o pensar novas ideias para uma necessária justiça global. É preciso contemplar a inclusão em rumos de igualdade dos seres humanos, o que depende da constatação de que as barreiras físicas que separam as pessoas em condição de pobreza das que vivem em melhores situações, ao mesmo tempo em que segregam, não evitam que os mais ricos continuem a usufruir dos mais pobres de forma a vulnerabilizá-los, uns, ainda mais do que outros. Aqui se quer chamar atenção para as questões de gênero, que, aliadas às subalternizações econômicas, tem culminado em vulnerabilidade extrema, a qual justifica a urgência de estudos que visem apurar sua origem e busquem soluções a esse quadro que, quando ainda somado a questões ambientais, demonstra ser ignorado pelas justiças nacionais e internacionais. Exemplo disso dá-se no caso brasileiro da instalação da Usina de Belo Monte e suas consequências nas fases de sua pré e pós-instalação. Da análise dessa conjuntura global frente à implantação e funcionamento da hidrelétrica de Belo Monte, tida como exemplo de agressão aos direitos humanos, especificamente no que diz respeito às mulheres, é possível perceber que as questões de responsabilidade sofrem difícil compreensão diante da padronização de conceitos de desenvolvimento. Questionar transgressões de direitos humanos exclusivamente quanto a Estados, esquecendo-se de entes internacionais particulares, torna-se insuficiente. No caso de Belo Monte, essa realidade é paradigmática, já que são empresas internacionais de capital privado as mais interessadas na produção energética proveniente das águas do Xingu. No primeiro capítulo, explora-se a teoria acerca da justiça global e de gênero. Aqui o fenômeno da globalização mostra-se como uma atualização do conceito de colonização por manter influência e exploração severas sobre as nações mais pobres. Essa construção teórico-argumentativa expõe, além da realidade de subalternidade dos países explorados, a subalternidade dos nativos desses territórios. Compreendendo esse cenário, no segundo capítulo, quando se centra esforços nas mulheres deslocadas de Belo Monte, verifica-se a influência da colonização, globalização e sua ode desenvolvimentista as quais atuaram de forma ainda mais grave nas condições de vida das mulheres que só recentemente têm visto seus direitos concretizarem-se em leis. As centenas de anos de exploração ainda não findadas constituem-se, portanto, em uma diferença gritante nas capacidades das mulheres para desenvolverem uma vida digna. A parte final da pesquisa visa demonstrar que a injustiça de gênero se não ocasionada pela injustiça global, por ela é agravada em um processo de subalternização naturalizado pelo discurso do desenvolvimento. Justifica-se que em um cenário de tantas violações contra as mulheres, é importante focar atenção nas deslocadas ambientais para confirmar as peculiaridades do que afrontam seus direitos e tornar possível uma proteção futura que seja abrangente também ao que lhes é particular. O método empregado é o dedutivo e o procedimento é o monográfico, sendo utilizado como critério de pesquisa o bibliográfico.Abstract : The reflection of international injustice in maintaining a structure of rules that facilitates the exploitation by capitalism and preserves the beings in hierarchies that allow this system invokes the thinking of new ideas for a necessary global justice. It is necessary to contemplate the inclusion of human beings in a course of equality, which depends on the observation that the physical barriers separating people in poverty from those who live in better situations, while at the same time segregating, do not prevent the rich people to continue to enjoy the poorest in order to make them vulnerable, some even more so than others. Here we want to draw attention to gender issues, which, together with the economic subalternations, have culminated in extreme vulnerability, which justifies the urgency of studies aimed at ascertaining their origin and seeking solutions to this situation which, when added to environmental issues , shows that it is ignored by national and international justice. An example of this is in the Brazilian case of the Belo Monte Plant installation and its consequences in the phases of its pre- and post-installation. From the analysis of this global conjuncture in front of the implantation and operation of the Belo Monte hydroelectric power plant, considered as an example of human rights aggression, specifically with regard to women, it is possible to perceive that the responsibility issues are difficult to understand before the standardization of concepts of development. Questioning human rights transgressions exclusively regarding states, forgetting about particular international entities, becomes insufficient. In the case of Belo Monte, this reality is paradigmatic, since international companies of private capital are the most interested in the energy production coming from the waters of the Xingu. In the first chapter, the theory of global and gender justice is explored. Here the phenomenon of globalization appears as an update of the concept of colonization by maintaining stern influence and exploitation on the poorer nations. This theoretical-argumentative construction exposes, in addition to the subaltern reality of the exploited countries, the subalternity of the natives of these territories. Understanding this scenario, in the second chapter, when efforts are concentrated on displaced women from Belo Monte, the influence of colonization, globalization, and their developmental ode, which have been even more serious in the living conditions of women who only recently given that their rights are embodied in laws. The hundreds of years of exploitation that have not yet been completed are therefore a stark difference in women's capacity to develop a decent life. The final part of the research aims at demonstrating that gender injustice, if not caused by global injustice, is aggravated by a process of subalternization naturalized by the discourse of development. It is justified that in a scenario of so many violations against women, it is important to focus attention on the displaced in order to confirm the peculiarities of those who face their rights and to make possible a future protection that is also encompassing also that which is particular to them. The method used is the deductive and the procedure is the monographic one, being used as bibliographical research criterion

Speaking about and speaking for the Third World: representations of women's and girls' agency in child marriage discourses

Over the past two decades, child marriage has become an increasingly prominent issue in human rights and international development agendas. Prevailing child marriage discourses reveal the fetishization of issues affecting women and girls to demonstrate Third World backwardness. Mobilising key postcolonial feminist theory interventions on representation and agency, this thesis explores how the West speaks about and speaks for the Third World and unmasks the details of the global discourse production on child marriage. Using critical discourse analysis to locate child marriage within broader historical, institutional, and political contexts, I found that child marriage is constructed as a “Third World problem” explained through culture and agency, conceptualised within liberal frameworks of choice and emancipation. Although it appears that the discursive production of Third World women and girls has moved from victim into heroic agent and that rescue was repackaged into empowerment, I argue that both representations perpetuate the colonial encounter and maintain the agency of Third World women and girls narrowly circumscribed to resistance. By questioning how “traditional cultural practices” affecting women and girls are used to reinforce binaries of modern/traditional and oppression/resistance, this thesis contributes to postcolonial feminist theorising of representations of Third World women and girls and of their agency

Um estudo sobre a motivação dos alunos da prática de canto popular para a prática do canto erudito no contexto dos cursos do DeArtes

Orientadora: Dra. Rosane Cardoso de AraújoMonografia (bacharelado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Artes, Comunicação e Design, Curso de Graduação em MúsicaInclui referênciasResumo : Nesta pesquisa foram abordados fatores motivacionais dos alunos que praticam o canto popular e que participam da prática do canto erudito no contexto dos cursos do DeArtes. A questão que norteou esta pesquisa foi: por que alunos da prática do canto popular participam da prática em conjunto do canto erudito na UFPR? Desta forma, foi possível investigar os fatores motivacionais envolvidos neste tipo de prática e também refletir sobre o uso de elementos motivacionais por parte dos docentes que atuam com práticas musicais no DeArtes. A metodologia utilizada foi o Estudo de Levantamento (survey), que permitiu analisar dados comportamentais de um grupo de 25 de cantores da prática do canto popular, por meio da interrogação direta. Os resultados evidenciaram que a motivação de 40% dos participantes incluía fatores intrínsecos; 24% fatores extrínsecos; e 36% fatores intrínsecos e extrínsecosAbstract : In this research were addressed motivational factors of students that practice the popular singing and that participate in the erudite singing practice in the context of the courses of DeArtes. The question that guided this research was: why the students of the popular singing practice participate in the erudite singing ensemble practice in UFPR? In this way, was possible to investigate motivational factors involved in this kind of practice and also reflect about the use of motivational elements on the part of the teachers that act with musical practices in DeArtes. The utilized methodology was survey, that allowed to analyze behavioral data of a group of 25 singers of the popular singing practice, by direct interrogation. The results showed it that the motivation of 40% participants included intrinsic factors; 24% extrinsic factors; 36% intrinsic and extrinsic factor

Zebra Fitness: Learning and Anxiety After Physical Exercise in Zebrafish

In the recent years, a new branch of physical training has emerged, the high-intensity interval training (HIIT). In contrast to continued exercise regime used in most of the trainings, HIIT proposes a regime of short periods of maximum intensity exercising and brief less intense recovery periods, which are repeated until complete exhaustion. HIIT is calling the attention of those who search for fast escalation in physical performance; however, the stress caused by this type of training may affect other systems functioning, such as cognition. Thus, we investigated the effects of two physical regime protocols, traditional endurance and HIIT on zebrafish learning, memory, and anxiety-like behavior. To that, fish were trained for 30 days and submitted to a latent learning test, objects discrimination test, and novel tank test. Our results showed that HIIT does not affect long lasting memory, evaluated through the latent learning task, but it impairs discriminative learning. On the other hand, both training protocols decrease anxiety-like behavior. This study confirms that zebrafish show good performance in learning tasks and that cognitive performance is dependent upon the regime of physical exercise and cognitive task used

Uma análise da eficácia das alterações promovidas pela Lei Brasileira de Inclusão no regime da capacidade civil

TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem por objetivo analisar a efetividade do novo regime da incapacidade civil instaurado pela Lei Brasileira de Inclusão enquanto instrumento de promoção da autonomia das pessoas com deficiência. Com destaque à alteração da redação dos artigos 3º e 4º do Código Civil, nos quais encontram-se previstos, respectivamente, o rol de pessoas absolutamente e relativamente incapazes, o novo instituto desvencilha a deficiência da incapacidade civil, que será plena apenas para os menores de dezesseis anos e parcial para aqueles que não tiverem, por qualquer motivo, discernimento necessário para a prática de atos da vida civil. Tais mudanças, dentre as quais encontram-se inseridas a dos artigos acima mencionados, mas que, a esses, não se limitam, visto, por exemplo, a revisão do processo de curatela também previsto na LBI, têm como alicerce a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, documento internacional internalizado ao ordenamento jurídico pátrio com status de emenda constitucional, que estabelece como dever dos Estados signatários a garantia ao exercício da autonomia e da capacidade civil das pessoas com deficiência. Nesse contexto, serão apresentados os diferentes modos de compreensão acerca da deficiência, a construção e transformação do instituto da incapacidade no Direito Civil Brasileiro e, ao final, os principais obstáculos e comentários sobre a aplicabilidade do novo regime.The present study's goal is to analyze the effectiveness of the new civic incapacity regime installed by the Brazilian Inclusion Law as a mechanism to promote the autonomy of people with disabilities. Attracting greater notice to the change in civil code's articles 3 and 4, in which are stated, respectively, the list of those absolutely incapable and relatively incapable, the new institute unbinds disability from civic incapacity, the latter will be full only for those who have less than 16 years old and partial for those that, for some reason, don't have the essencial discernment of civilian life behavior practices. Those modifications are not limited to the aforementioned articles, since, for example, the guardianship process' revision that is stated in Brazilian Inclusion Law is based on the United Nation's Convention on the Rights of Persons with Disabilities, an international document incorporated into Brazilian legal system as a constitutional amendment declaring that the signatory states must ensure people with disabilities' autonomy and civic capacity. Within this context, the study is going to bring forward different ways of approaching disability, the creation and transformation of the Brazilian civil rights' incapacity institute and, at the end of it, commentaries on the main obstacles and applicability of the new regime

Os temas transversais em livros didáticos de ELE

IX Congresso Brasileiro de Hispanistas realizado nos dias 22 a 25 agosto 2016Um dos objetivos da educação, segundo a LDB (1996), é fornecer ao aluno o “preparo para o exercício da cidadania”. Para os PCNs (1997), a prática da cidadania não estaria restrita aos direitos civis e políticos do cidadão, mas permearia as suas relações de trabalho, de saúde e de educação e se estenderia aos meios sociais em que o indivíduo circule. Kleiman e Moraes (1999) alertam que a escola é formada por professores especializados que não conseguem perceber a relação do conteúdo da sua disciplina com o conteúdo das demais disciplinas e com a prática da cidadania. Os conteúdos escolares, assim, são tratados como fim, e não como meio para os alunos agirem enquanto cidadãos no mundo. Moreno (1999) propõe que a educação seja feita com base nos temas transversais. Esses temas são conteúdos de cunho social que não pertencem a disciplina alguma, mas que encontram em todas um espaço para a sua abordagem (YUS, 1998), o que gera um trabalho interdisciplinar. Como disciplina, o espanhol, então, deve ser abordado em sala de aula de acordo com os objetivos da educação supracitados. Assumindo que o livro didático é, por vezes, a única fonte de consulta do professor e que ele pode influenciar nas identidades e na tomada de consciência dos alunos (TÍLIO, 2012), o objetivo deste trabalho é investigar como são abordados os temas transversais em livros didáticos (LD) de língua espanhola. Para tal, pretendese apresentar uma análise comparativa das propostas presentes no LD encaminhado aos discentes e no manual do professor, em dois LD aprovados no PNLD 2015: Cercanía Joven 1 e Enlaces 1.UNILA­-UNIOEST

O papel do aspecto lexical na aquisição do PB/L1 e de PB/L2 por falantes de espanhol

IX Congresso Brasileiro de Hispanistas realizado nos dias 22 a 25 agosto 2016As noções de aspecto gramatical – segundo a classificação de Comrie (1976) – e lexical – conforme Vendler (1967) – interagem entre si no processo de aquisição, de modo que seria o aspecto lexical que controlaria o processo de aquisição das morfologias de aspecto gramatical e de tempo. Essa proposição se refere à Hipótese da Primazia do Aspecto (ANDERSEN E SHIRAI, 1996). Em relação à aquisição de uma segunda língua (L2), Ramsay (1990) e BardoviHarlig (1992) demonstram que a sequência de aparecimento da morfologia de perfectivo e imperfectivo se assemelha à sequência de uma primeira língua (L1). Diante disso, nosso objetivo é apresentar um estudo piloto sobre a influência do aspecto lexical na aquisição da morfologia verbal do português do Brasil (PB), visando a: (i) traçar o padrão dessa língua na interação entre os aspectos lexical e gramatical (ii) comparar esses resultados a dados de (a) aquisição de PB/L1 e de (b) aprendizes de PB/L2, falantes de espanhol. Para tal, aplicaremos um teste de contexto com preenchimento de lacunas, assumindo as seguintes partes da hipótese adotada: (1) inicialmente, os falantes/aprendizes usam marcação de perfectivo com verbos de culminação e de processo culminado, eventualmente estendendo seu uso para atividades e verbos de estado; (2) em línguas que codificam a distinção perfectivoimperfectivo, os falantes/aprendizes usam o passado imperfectivo depois do passado perfectivo, e a marcação do imperfectivo é feita inicialmente com verbos de estado e atividades, somente depois estendendo o seu uso a verbos de processo culminado e culminaçãoUNILA­-UNIOEST

Novas perspectivas para a antropologia jurídica na América Latina : o direito e o pensamento decolonial - Volume IV

Há várias gerações, muitos pensadores produzem teorias jurídicas que dizem respeito a todas as pessoas do planeta. Para eles o direito, assim como a economia ou a política, somente pode ser identificado em sua forma verdadeira a partir do modelo europeu de conhecimento. Tal padrão representaria o único caminho para uma humanidade plena; sendo assim ele deveria ser ampliado para o resto do mundo. Ao se colocar como o único conhecimento válido, as reflexões sobre o direito que foram elaboradas a partir da Europa subalternizaram os demais saberes tanto no interior de sua própria história como também em relação aos territórios colonizados. A pretensão era substituir a diversidade dos saberes locais por um conhecimento supostamente universal e neutro. Entretanto, presenciamos um momento histórico no qual os saberes considerados como locais, inferiores e primitivos entram em cena, não apenas exigindo reconhecimento e inclusão nos padrões de conhecimento eurocêntricos. Pelo contrário, atuam questionando a própria constituição histórica dessa relação de conhecimento pautada na subalternização de saberes. Nesse contexto, podemos destacar a emergência de uma pluralidade de perspectivas de estudos na América Latina. Acreditamos que tais esferas de reflexão permitem abrir espaços para novas formas de pensamento e conhecimento não vinculadas a um saber de caráter universalista.Cape

Crise Financeira Russa

Fundamental sources of the Russian financial crisis in 1998 are discussed. Focus is made on the time horizon of judgements concerning sustainability of the economic policy. It is argued that the macroeconomic policy pursued by the monetary authorities was not robust in a medium run, but, in the absence of external shocks was far from the crisis area, and required moderate, feasible modifications to be viable in a medium run. After the sharp deterioration in the terms of trade the previously pursued policy was no more sustainable even in a short run. The implications of the crisis were aggravated by the overly optimistic expectations by the monetary authorities of the near-term recovery in the terms of trade.Russia, Financial Crisis, Crise Cambial